RESUMO Neste trabalho propõe-se avaliar o conhecimento e a dinâmica do Comitê/Conselho nas discussões e deliberações sobre a cobrança pelo uso da água, no Brasil, e sobre a Taxa de Recursos Hídricos (TRH), em Portugal. A comparação se limita à avaliação de um Comitê e um Conselho e não reflete, necessariamente, o funcionamento de outros CBHs (estaduais e federais) e nem de Conselhos. Foram analisadas as atas das reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB) e do Conselho de Recursos Hídricos da Região do Alentejo (CRH-Alentejo) assim como realizadas entrevistas com membros dos dois organismos colegiados. Para o caso brasileiro, verifica-se que os membros do CBH-PB discutiram e deliberaram sobre os valores e mecanismos para a cobrança. Em Portugal, a definição dos valores e a forma de aplicação da TRH foi realizada em nível central, sem que o CRH-Alentejo tenha tido possibilidade de se pronunciar, não cumprindo a sua competência de emitir um parecer sobre a TRH, enquanto órgão consultivo de gestão das águas. Faz-se necessário que as Políticas de Recursos Hídricos sejam reforçadas, promovendo a participação pública através de formatos de discussão capazes de envolver os atores chaves e criando condições para o desenvolvimento de relações de cooperação.

ABSTRACT This paper proposes to assess the knowledge and dynamics of Committees/Councils in the discussions and deliberations on the raw water charges in Brazil and in Portugal. The comparison is limited to the evaluation of a Committee and Council and not necessarily reflect the operation of other CBHs, in Brazil, or Councils, in Portugal. It was analyzed the minutes of the meetings of the Paraíba River Basin Committee (CBH-PB) and the Alentejo River Basin Council Region (CRH-Alentejo) as well as interviews with members of the two collective bodies. For the Brazilian case, it appears that CBH-PB members discussed and deliberated on the values and mechanisms for raw water charges. In Portugal, the definition of values and the way of application of the raw water charge (TRH) was held at the central level, without the CRH-Alentejo having the opportunity to argue, not fulfilling its role as a consultative body water management. Water Resources Policies have to gain strength by promoting public participation through discussion formats and being able to engage key stakeholders as well as creating conditions for the development of cooperative relations.

Esta pesquisa foi realizada na bacia hidrográfica do rio Paraíba com a finalidade de identificar a variação espacial e temporal das chuvas intensas de 1, 2, 3, 4 e 5 dias. Os resultados obtidos mostraram concentração de valores máximos da variação espacial das chuvas intensas no leste da sub-bacia do Baixo Paraíba, Sul da sub-bacia do rio Taperoá e centro-norte da sub-bacia do Alto Paraíba. A análise da variação temporal revelou que os meses de maiores ocorrências de chuvas intensas na bacia em estudo são: janeiro, fevereiro, março e abril. Em seguida, as chuvas intensas foram ajustadas à função distribuição de probabilidade de Gumbel. O teste Kolmogorov-Smirnov foi utilizado para verificar a qualidade desses ajustes.

This research was accomplished in the Paraíba river basin for to identify the space and temporal variability of the rains intense of 1, 2, 3, 4 and 5 days. The obtained results showed concentration of maximum values of the space variation of the rains intense in the east of the subbasin of Low Paraíba, south of the subbasin of the river Taperoá and center-north of the subbasin of High Paraíba. The analysis of the temporal variation did reveal that the months of larger occurrences of rains intense in the basin in study are: January, February, March and April. Soon after, the rains intense they were adjusted to the probability distribution function of Gumbel. The test Kolmogorov-Smirnov was used to verify the quality of those fittings.